Alan Meirelles

Salvador (BA)

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Artigo · há 3 anos

A Luta pela Respiração

A doença pulmonar intersticial fibrosante é um diagnóstico que carrega consigo um peso enorme. Não só pela severidade dos sintomas que pioram progressivamente, comprometendo a função pulmonar e a...

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Direito do Consumidor, 17%

Direito Administrativo, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Direito Processual Civil, 17%

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Intimação tácita do advogado

Alan Meirelles · há 10 anos

Após a intimação tácita o prazo será contato em dias úteis.

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Comentário · há 4 anos

Intimação tácita do advogado

Alan Meirelles · há 10 anos

Nobre, Victor.

Não, não. 10 dias corridos é o prazo que a intimação fica disponível no sistema para leitura pelo advogado.
Decorrido esse prazo acontece a famosa "leitura automática", o que equivale à intimação tácita.
A partir desse momento o prazo é contato em dias úteis, na quantidade de dias estabelecida na decisão ou na norma.
Atualmente essa é uma rotina tão banal que já não é novidade. Mas ao tempo da publicação desse artigo muitos alunos (a até advogados) ainda tinham dificuldade de entender a dinâmica do processo eletrônico.

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Recomendações

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Renan Tavares Vieira

Comentário · há 6 anos

Intimação tácita do advogado

Alan Meirelles · há 10 anos

O prazo começa a contar com a intimação oficial do advogado, não antes disso, ainda que ele tenha acessado o processo.

Iracema, art. 218, § 4º: Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 14 anos

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